A polêmica tecnologia de reconhecimento facial está sendo utilizada em vias de
implementação em 20 estados brasileiros, de acordo com um levantamento feito pela Folha
de S. Paulo. Com ela, sistemas de segurança pública são capazes de buscar em segundos um
rosto entre milhares em um banco de dados. Assim, a polícia é capaz de abordar um suspeito
ou um foragido em questão de minutos. Fora do âmbito criminal, o reconhecimento facial
permite ainda a busca por pessoas desaparecidas.
Reconhecimento facial nos estados
Segundo a matéria, outros 3 estados estudam utilizar a tecnologia e apenas 5 estados e o
Distrito Federal não a utilizam, não tiveram contato com o sistema ou não planejam utilizar.
Esses números foram passados ao jornal por meio das secretarias estaduais de Segurança e
das polícias Civil e Militar.
Confira a lista:
• Utilizam: São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Bahia, Rio
Grande do Norte, Ceará, Pará e Roraima;
• Em implementação: Rio Grande do Sul, Paraná, Sergipe, Pernambuco, Paraíba, Piauí,
Maranhão, Rondônia, Acre e Amazonas;
• Em fase de estudos: Mato Grosso e Minas Gerais
• Não utilizam: Goiás, Distrito Federal, Espírito Santo, Tocantins, Alagoas e Amapá
Em São Paulo, onde o sistema é utilizado desde 2020, são cerca de 30 milhões de faces
registradas. Nesse caso, é utilizado o banco de dados da Polícia Civil. Já o sistema da Bahia, que
foi implementado em 2018, utiliza o Banco Nacional de Mandados de Prisão. Nesse estado, o
sistema custou R$ 18 milhões e 209 procurados foram presos com a ajuda da tecnologia até 16
de junho de 2021.
Além desses estados, a Polícia Federal também vai utilizar a ferramenta. Segundo o órgão, o
sistema utilizado por eles vai permitir coletar, armazenar e cruzar dados de 50,2 milhões de
brasileiros – aproximadamente 25% da população do Brasil. As informações para alimentar o
sistema virão de registros de reconhecimento facial e impressão digital e de dados unificados
das secretarias de Segurança dos estados.
Algoritmo polêmico
O sistema de reconhecimento facial, no entanto, não é 100% preciso. Para que um rosto seja
reconhecido, é necessário que o algoritmo utilizado seja treinado com pessoas com
características físicas diferentes. Entre elas, por exemplo, estão a nacionalidade, idade, tom de
pele e gênero. Em 2018, pesquisadores em inteligência artificial identificaram discrepâncias
em tecnologias desenvolvidas pela Microsoft, a IBM e a chinesa Megvii.
De acordo com Joy Buolamwini e Timnit Gebru, o algoritmo que se saiu melhor conseguiu
alcançar uma precisão de 100% com homens de pele mais clara e 79,2% com mulheres de
peles mais escuras. No entanto, o que teve pior desempenho alcançou 99,7% e 65,3%,
respectivamente. Esse viés racial ocorre porque a maioria dos algoritmos foram treinados com
pessoas brancas. “Algoritmos de reconhecimento facial confeccionados nos Estados Unidos e
Europa, por exemplo, têm muita dificuldade não só com pessoas negras, mas principalmente
com mulheres negras e pessoas asiáticas”, explicou em entrevista à Folha de S. Paulo.
Por isso, ele pondera que o uso desses sistemas pode trazer pioras. Além de poder ser um
risco para aumentar a violência contra pessoas negras, a tecnologia poderia piorar a
efetividade policial ao gerar falsos positivos.
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