Governo quer acabar com a isenção tributária de livros

Governo quer acabar com a isenção tributária de livros

O governo publicou uma segunda versão do documento de perguntas e respostas sobre a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), imposto que pretende fundir PIS/Cofins em um único tributo.

Nele, a Receita Federal novamente sinaliza que livros podem perder a isenção tributária que tem desde 2014 e, dessa vez, acrescenta a justificativa de que “famílias com renda de até 2 salários mínimos não consomem livros não-didáticos e a maior parte desses livros é consumido pelas famílias com renda superior a 10 salários mínimos. ”

Em entrevista ao Estadão, Joao Marcelo Borges, pesquisador do Centro de Desenvolvimento da Gestão Pública e Políticas Educacionais da Fundação Getúlio Vargas (FGV), alegou que a justificativa da Receita “dificulta ainda mais o acesso da população à leitura. ”

É importante ressaltar que, do jeito que o projeto de lei está hoje, o fim da isenção fiscal afetaria até mesmo os livros didáticos, que são consumidos por pessoas em todas as faixas de renda.

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