Com o avanço da tecnologia e da automação, os robôs têm se tornado cada vez mais realistas,
e além disso, as peles artificiais também estão mais parecidas com a pele humana. Isso nos
permite pensar que as tecnologias e design para robôs sexuais devem se tornar mais populares
nos próximos anos, o que levanta uma questão importante: como os legisladores vão tratar o
sexo com robôs?
Um artigo recente publicado na revista especializada em direito The Bulletin, da região do sul
da Austrália, tentou responder, em partes, esta questão. Os pesquisadores jurídicos, que são
da Universidade Flinders, analisaram uma série de fatores que poderão ser considerados pelos
legisladores australianos em relação à posse, aquisição e importação dos chamados “sexbots”.
Elogios
Por um lado, alguns legisladores defendem que robôs sexuais podem ser benéficos,
principalmente para capacitar pessoas mais velhas ou com algum tipo de deficiência,
abordando questões que são relacionadas a ansiedade que têm o sexo como gatilho, podendo
tratar disfunções com a criação de um ambiente seguro para pessoas LGBTQIA+, que se
sentem inseguras com sua sexualidade.
Em um estudo recente, pesquisadores descobriram que robôs sexuais podem ser benéficos
para pessoas com ansiedade social, pessoas com problemas para conseguir um parceiro ou
parceira sexual, mas não se sentem confortáveis em recorrer à prostituição e homens com
problemas de ejaculação precoce.
Críticas severas
Já os críticos, argumentam que os robôs sexuais acabam incentivando a objetividade das
mulheres, e têm o potencial de aumentar a violência sexual contra mulheres e podem
aumentar o risco de violência de gênero por dessensibilizar pessoas quanto à forma que elas
enxergam e tratam outros seres humanos. Isso é especialmente preocupante, já que alguns
robôs podem ser programados para não consentir com o sexo.
Especificamente para os legisladores australianos, os avanços na tecnologia de sexbots e a
crescente demanda por esses robôs significa que os legisladores devem ser confrontados com
pedidos por regulamentação desses dispositivos em um futuro próximo, segundo Madi
McCarthy, que realizou uma pesquisa sobre esse tópico para a Escola de Negócios, Lei e
Governança.
Novos problemas
Segundo ela, os legisladores precisarão equilibrar interesses individuais e públicos, que não
necessariamente se conversam, mas são bastante complexos e apresentam desafios éticos,
regulatórios e legais conforme a tecnologia avança. Hoje nenhuma lei regula os sexbots, mas
existem leis na Austrália que proíbem que bonecas eróticas tenham aparência infantil, por
exemplo.
Os autores do artigo acreditam que regulamentos parecidos serão impostos para os robôs
sexuais no futuro, mas existem novos fatores que precisam ser considerados, como a questão
do consentimento e outros fatores que possam ter como resultado a dessensibilização ou a
desumanização de outros seres humanos.
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