Tecnologia

Austrália quer identidade digital para liberar acesso a pornografia

O governo acredita que essa seria uma forma de evitar que os de menor idade acessem conteúdos impróprios

A Agência de Transformação Digital (DTA) australiana acredita que o uso de identidade digital pelo governo poderia ser uma ferramenta útil para verificar idade. Assim, seria possível ateste-as quem é um indivíduo antes de permitir que ele tenha acesso a conteúdo pornográficos online.

“A identidade digital não envolve um identificador exclusivo, nem permite o rastreamento de atividades online. Em vez disso, fornece um meio para uma pessoa autenticar sua identidade online”, explica a DTA. A agência informa que seu Trusted Digital Identity Framework (TDIF) e outras estruturas de controle se estenderiam a sites de apostas e pornografia online que buscam verificar a idade por meio do sistema de identidade digital.

A DTA disse no inquérito do Comitê Permanente de Política Social e Assuntos Jurídicos na Câmara dos Deputados, em setembro, que o sistema pode reduzir as barreiras tecnológicas na obtenção de requisitos mais fortes de verificação de idade. Dessa forma, forneceria uma “alternativa conveniente para os usuários verificarem a idade”.

A agência já concedeu a dois provedores o status de “provedor de serviços de identidade confiável”. O primeiro a receber a acreditação foi o myGovID, administrado pela Secretaria de Tributação da Austrália (ATO), e o segundo foi o Australia Post.

De acordo com a DTA, o conceito é o mesmo da verificação de identificação de 100 pontos, mas em um dispositivo inteligente. Assim, a verificação pode ser feita apenas uma vez, em vez de ser necessária sempre que um órgão diferente a solicitar. Isso facilitaria o uso dos sites governamentais pela população.

Em outubro, o Departamento de Assuntos Internos (DHA) já havia defendido que o sistema de reconhecimento facial fosse usado para essa finalidade. O órgão admitiu, contudo, que o programa ainda não está operacional, porque depende da aprovação de legislação biométrica pelo Parlamento – e a votação foi paralisada em outubro.

A discussão agora é sobre como o setor privado pode se envolver nesse sistema. “O atual sistema de identidade digital apenas fornece acesso a serviços governamentais federais selecionados. Embora espere-se que o sistema permita o acesso a serviços do setor privado e de governos estaduais, isso exigirá mudanças legislativas e tecnológicas”, avisa o órgão. “O uso da identidade digital para obter verificação de idade para todos os sites globais de apostas e pornografia online exigiria a expansão do sistema para entidades privadas internacionais.”

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